A presente Política de Privacidade descreve como a Pulse Educação Profissional Ltda. ("Pulse"), inscrita no CNPJ sob o nº 53.425.449/0001-68, operadora do site do Orthopedic Journal Club ("Site"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e demais legislações aplicáveis.
1. Dados Coletados
Ao utilizar o Site, a Pulse poderá coletar os seguintes dados pessoais:
1.1. Dados fornecidos pelo Usuário
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de WhatsApp / telefone
- Cidade e estado
- Área de atuação profissional
- CRM (registro profissional)
- Foto de perfil (avatar)
- Links de redes sociais (LinkedIn, Lattes, Instagram)
- Biografia profissional
1.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de geolocalização aproximada
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas acessadas e tempo de permanência
- Dados do dispositivo utilizado
- Cookies e tecnologias similares
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário são tratados para as seguintes finalidades:
- Identificar e autenticar o Usuário no Site;
- Permitir a participação em debates e atividades do Orthopedic Journal Club;
- Entrar em contato com o Usuário para comunicações sobre o serviço;
- Cumprir as obrigações dos Termos e Condições de Uso;
- Aperfeiçoar o Site e a experiência do Usuário;
- Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site;
- Enviar comunicados, boletins informativos e ofertas sobre os serviços da Pulse;
- Cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa;
- Gerar relatórios estatísticos e pesquisas internas (dados anonimizados).
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular (Art. 7º, I) — mediante aceite ao criar a conta;
- Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação do serviço contratado;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhorias no Site e comunicações;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — quando exigido por lei.
4. Compartilhamento de Dados
4.1. Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário não serão comercializados.
4.2. Os dados poderão ser compartilhados com empresas do grupo econômico da Pulse ou terceiros nas seguintes hipóteses:
- Publicidade e propaganda do Site, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços;
- Realização de serviços de melhoria e manutenção no Site por prestadores de serviço;
- Processamento de pagamentos por plataformas financeiras parceiras;
- Fusões, aquisições ou venda da sociedade empresária;
- Hipóteses previstas em contrato ou lei;
- Cumprimento de ordem judicial ou administrativa.
4.3. Apenas funcionários autorizados da Pulse terão acesso às informações pessoais do Usuário, sempre com base na necessidade e nos termos da legislação aplicável.
5. Armazenamento e Segurança
5.1. Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros fornecidos pela plataforma Supabase, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
5.2. A Pulse adota medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
5.3. O Usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha). A Pulse não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do Usuário por terceiros.
6. Cookies
6.1. O Site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do Usuário, incluindo:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do Site e autenticação;
- Cookies de desempenho: coletam informações sobre como o Usuário utiliza o Site;
- Cookies de funcionalidade: permitem personalizar a experiência do Usuário.
6.2. O Usuário pode gerenciar as configurações de cookies através do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do Site.
7. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a LGPD, o Usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
- Informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, o Usuário poderá entrar em contato através do e-mail contato@pulseeducacao.com.br.
8. Retenção de Dados
8.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo se houver obrigação legal de retenção por período superior.
8.2. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais serão eliminados no prazo de até 30 (trinta) dias, exceto aqueles cuja retenção seja necessária por obrigação legal ou regulatória.
9. Transferência Internacional de Dados
9.1. Os dados pessoais poderão ser processados em servidores localizados fora do Brasil, em países que possuam nível de proteção de dados compatível com a LGPD ou mediante adoção de garantias adequadas, conforme previsto na legislação aplicável.
10. Alterações nesta Política
10.1. A Pulse poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. A continuidade do uso do Site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
10.2. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário por e-mail ou mediante aviso destacado no Site.
11. Legislação e Foro
11.1. Esta Política de Privacidade é regida pelas leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato:
Pulse Educação Profissional Ltda.
CNPJ: 53.425.449/0001-68
E-mail: contato@pulseeducacao.com.br
WhatsApp: (11) 93311-1005